Aluno atropelado em horário escolar receberá indenização e pensão do Estado

Atropelado em horário escolar, um estudante que ficou tetraplégico receberá R$ 100 mil do estado de Pernambuco como indenização por dano moral.

Médico legista terá aposentadoria diferenciada

Os servidores que trabalham em condições insalubres têm direito a contagem do tempo de serviço de forma diferenciada.

Especialização: Abertas inscrições para curso promovido pelo TRT e PUC/SP

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em Direito do Trabalho promovido pela Escola Judicial do TRT/MT em parceria com a Faculdade de Direito da PUC de São Paulo.

Juiz manda nomear candidata que sofre de epilepsia

Babá é condenada por crime de tortura.

Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Serra sanciona lei que adia morte de animais em centros de zoonose de SP.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou o projeto de lei aprovado pela Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) que amplia para 90 dias o prazo para que os centros de zoonose do Estado façam eutanásia em animais recolhidos nas ruas e que tenham histórico de mordedura (ataques).

JT nega danos morais a time de futebol que contratou jogador com identidade falsa.

O Clube Atlético Mineiro pleiteou na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do contrato firmado com um de seus jogadores, além de indenização por danos morais.

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Senado define novas restrições ao direito de greve

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região

TJ mantém pensão alimentícia provisória em 100% do salário mínimo

Indenização. Dano moral. Valor da causa. Possibilidade de o valor pretendido ser genérico ou estimativo porque sempre se sujeita ao arbitramento do juiz.

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

TST nega privilégio processual a autarquia interestadual

OAB-SP critica maldades da MP 252